Termo de compromisso ratificado pelo CSA em 13/05/2021

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 13/05/2021, ratificou a proposta de celebração do Termo de Compromisso apresentada no âmbito do Processo Administrativo nº 003/2020.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 18/12/2020, ratificou a proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado no âmbito Processo Administrativo nº 001/2018.

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 26/11/2020, ratificou a proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado no âmbito Processo Administrativo nº 001/2020.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.

---

Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador os acusados apresentaram a seguinte proposta:

1. Pagamento de R$ 9.560,00 (nove mil e quinhentos e sessenta reais) à APIMEC a título de contribuição.

A proposta foi analisada e aceita pela Turma e, posteriormente ratificada pelo Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários, nos termos do art. 75 do Código dos Processos da Apimec Nacional.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.

Clique aqui para acessar o Acórdão, o Relatório do Processo e o Voto.

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 08/06/2017, aprovou e ratificou a proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 001/2017.

Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2017, Pedro Manfredini Neto, apresentou as seguintes propostas:

1. Pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2. Participar de novo treinamento que será oferecido internamente pela Itaú Corretora (adicionalmente aos treinamentos já existentes).

A proposta foi analisada e aceita pela Turma e, posteriormente ratificada pelo Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários, nos termos do art. 75 do Código dos Processos da Apimec.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA

A turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 08 de junho de 2017, o Processo Administrativo nº 001/2016, que teve como partes: Banco Fator S.A. “FATOR” como representante e Empiricus Consultoria e Negócios Ltda., bem como a analista Marilia Dancini de Oliveira Fontes como representados.

Clique aqui para acessar o Acórdão.

Clique aqui para acessar a Advertência Pública exarada pelo CSA em face da analista Marilia Dancini de Oliveira Fontes.

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 10/12/2015, aprovou a proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 001/2015.

Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2015, Rodolfo Cirne Amstalden e Felipe Abi-acl de Miranda, apresentaram as seguintes propostas:

1. Seguir com rigor as orientações de atuação profissional estabelecidas no Código de Conduta para Analista de Valores Mobiliários da Apimec e ao que for determinado por esse Conselho, visando sempre o aperfeiçoamento da profissão e amoldamento aos princípios preconizados pela instituição, respeitando-se o princípio constitucional de liberdade de expressão.

2. Assumir expressamente o dever por eles já cumprido de agir com imparcialidade e boa-fé, respeitando os princípios de urbanidade delineados no artigo 1º e os princípios gerais previstos no artigo 2º do Código de Conduta para Analista de Valores Mobiliários da Apimec.

3. Pagar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a título de contribuição, para aprimoramento do Conselho de Supervisão, em três parcelas mensais, vencendo-se o primeiro pagamento dez dias após a ratificação da proposta pelo Conselho de Supervisão do Analista, nos termos da cláusula 75 do Código dos Processos da Apimec, e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Com a aceitação da proposta pela Turma Julgadora do Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários da Apimec, o processo ficará suspenso, em relação ao compromitente e, após a comprovação do cumprimento das obrigações assumidas, será extinto.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.

08/08/2013

O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 08/08/2013, aprovou a proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 001/2013.

Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2013, Fernando Siqueira dos Santos, apresentou as seguintes propostas:
 
1. Comprometeu-se a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de contribuição para o aprimoramento e desenvolvimento da Supervisão;
 
2. Colocou-se a inteira disposição, para contribuir com a difusão das melhores práticas entre os analistas de investimentos, colaborando com o Comitê Consultivo do Analista - CCA;
 
3. Candidatou-se a realizar novamente, a primeira parte do exame de Certificação, Conteúdo Brasileiro - CB, para demonstrar seu comprometimento, com a melhor compreensão das normas e códigos que regem a atividade de Analista de Valores Mobiliários.
 
Fernando Siqueira dos Santos foi acusado de possível infração, na qualidade de Analista de Valores Mobiliários do Citigroup Global Markets Brasil CCTVM S.A.

Com a aceitação da proposta pelo Colegiado, o processo ficará suspenso, em relação ao compromitente e, após a comprovação do cumprimento das obrigações assumidas, será extinto.

Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.

---

Resultado da Sessão de Julgamento
Processo Administrativo nº 001/2012.
10/10/2012

A turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 10 de outubro de 2012, o Processo Administrativo nº 001/2012, que teve como partes: Marfrig Alimentos S/A como representante e Marcos Eduardo Elias, Rodolfo Cirne Amstalden e Roberto Altenhofen Pires Pereira, como representados.

Clique aqui para acessar o Acórdão, o Relatório do Processo e o Voto.