Termo de compromisso
ratificado pelo CSA em 13/05/2021
O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião
realizada em 13/05/2021, ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso apresentada no âmbito do Processo Administrativo nº 003/2020.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.
Termo de compromisso
ratificado pelo CSA em 18/12/2020
O
Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião
realizada em 18/12/2020, ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso, apresentada pelo acusado no âmbito Processo Administrativo nº 001/2018.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.
Termo de compromisso
ratificado pelo CSA em 26/11/2020
O
Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião
realizada em 26/11/2020, ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso, apresentada pelo acusado no âmbito Processo Administrativo nº 001/2020.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.
Termo de compromisso
ratificado pelo CSA em 29/08/2019
O
Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em reunião
realizada em 29/08/2019, ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso, apresentada pelos acusados (XP Investimentos Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Thiago Colaneri Sommer Salomão) no
Processo Administrativo nº 001/2019.
Para
extinguir o Processo Administrativo Sancionador os acusados apresentaram a
seguinte proposta:
1.
Pagamento de R$ 9.560,00 (nove mil e quinhentos e sessenta reais) à APIMEC a
título de contribuição.
A
proposta foi analisada e aceita pela Turma e, posteriormente ratificada pelo
Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários, nos termos do art.
75 do Código dos Processos da Apimec Nacional.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.
Termo de Compromisso ratificado pelo CSA em 14/06/2018
Processo Administrativo nº 003/2017
O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em
reunião realizada em 14/06/2018, ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 003/2017.
Processo Administrativo nº 002/2017
16/10/2017
A turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 16 de
outubro de 2017, o Processo Administrativo nº 002/2017, que teve como partes:
Superintendência de Supervisão do Analista “SSA” como representante e os
analistas, Felipe Abi-acl de Miranda, Gabriel Ignatti Casonato e Bruce Barbosa
analistas vinculados a Empiricus Consultoria e Negócios Ltda., como
representados.
Clique aqui para acessar o Acórdão, o Relatório do
Processo e o Voto.
Termo de Compromisso ratificado pelo CSA em 08/06/2017
Processo Administrativo nº 001/2017
O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em
reunião realizada em 08/06/2017, aprovou e ratificou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso, apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 001/2017.
Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2017, Pedro Manfredini Neto, apresentou as seguintes
propostas:
1. Pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2. Participar de novo treinamento que será oferecido internamente pela Itaú Corretora (adicionalmente aos treinamentos já existentes).
A proposta foi analisada e aceita pela Turma e, posteriormente ratificada pelo Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários, nos termos do art. 75 do Código dos Processos da Apimec.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA
Resultado da Sessão de Julgamento
Processo Administrativo nº 001/2016
08/06/2017
A turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 08 de
junho de 2017, o Processo Administrativo nº 001/2016, que teve como partes:
Banco Fator S.A. “FATOR” como representante e Empiricus Consultoria e Negócios Ltda.,
bem como a analista Marilia Dancini de Oliveira Fontes como representados.
Clique aqui para acessar o Acórdão.
Clique aqui para acessar a Advertência Pública
exarada pelo CSA em face da analista Marilia Dancini de Oliveira Fontes.
Termo de Compromisso aprovado pelo CSA
Processo Administrativo nº 001/2015
10/12/2015
O Conselho de Supervisão do Analista de Valores Mobiliários (CSA), em
reunião realizada em 10/12/2015, aprovou a proposta de celebração do Termo de
Compromisso, apresentada pelo acusado no Processo Administrativo 001/2015.
Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2015, Rodolfo
Cirne Amstalden e Felipe Abi-acl de Miranda, apresentaram as seguintes
propostas:
1. Seguir com rigor as orientações de atuação profissional estabelecidas no
Código de Conduta para Analista de Valores Mobiliários da Apimec e ao que for
determinado por esse Conselho, visando sempre o aperfeiçoamento da profissão e
amoldamento aos princípios preconizados pela instituição, respeitando-se o
princípio constitucional de liberdade de expressão.
2. Assumir expressamente o dever por eles já cumprido de agir com
imparcialidade e boa-fé, respeitando os princípios de urbanidade delineados no
artigo 1º e os princípios gerais previstos no artigo 2º do Código de Conduta
para Analista de Valores Mobiliários da Apimec.
3. Pagar o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a título de
contribuição, para aprimoramento do Conselho de Supervisão, em três parcelas
mensais, vencendo-se o primeiro pagamento dez dias após a ratificação da
proposta pelo Conselho de Supervisão do Analista, nos termos da cláusula 75 do
Código dos Processos da Apimec, e os demais no mesmo dia dos meses
subsequentes.
Com a aceitação da proposta pela Turma Julgadora do Conselho de Supervisão do
Analista de Valores Mobiliários da Apimec, o processo ficará suspenso, em
relação ao compromitente e, após a comprovação do cumprimento das obrigações
assumidas, será extinto.
Clique aqui para visualizar a decisão da Turma Julgadora do CSA.
Resultado da Sessão de Julgamento
Processo Administrativo nº 001/2014
18/12/2014
A
turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 18
de dezembro de 2014, o Processo Administrativo nº 001/2014, que teve
como partes: Superintendência de Supervisão do Analista "SSA" como representante e Gustavo Rocha Gattass, analista do Grupo BTG Pactual, como
representado.
Clique aqui para acessar o Acórdão, o Relatório do Processo e o Voto.
Termo de Compromisso parcialmente aprovado pelo CSA
08/08/2013O Conselho de Supervisão do Analista de Valores
Mobiliários (CSA), em reunião realizada em 08/08/2013, aprovou a
proposta de celebração do Termo de Compromisso, apresentada pelo acusado
no Processo Administrativo 001/2013.
Para extinguir o Processo Administrativo Sancionador - 001/2013,
Fernando Siqueira dos Santos, apresentou as seguintes propostas:
1. Comprometeu-se a pagar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a
título de contribuição para o aprimoramento e desenvolvimento da
Supervisão;
2. Colocou-se a inteira disposição, para contribuir com a difusão
das melhores práticas entre os analistas de investimentos, colaborando
com o Comitê Consultivo do Analista - CCA;
3. Candidatou-se a realizar novamente, a primeira parte do exame de
Certificação, Conteúdo Brasileiro - CB, para demonstrar seu
comprometimento, com a melhor compreensão das normas e códigos que regem
a atividade de Analista de Valores Mobiliários.
Fernando Siqueira dos Santos foi acusado de possível infração, na
qualidade de Analista de Valores Mobiliários do Citigroup Global Markets
Brasil CCTVM S.A.
Com a aceitação da proposta pelo Colegiado, o processo ficará
suspenso, em relação ao compromitente e, após a comprovação do
cumprimento das obrigações assumidas, será extinto.
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Resultado da Sessão de JulgamentoProcesso Administrativo nº 001/2012.10/10/2012A
turma julgadora do Conselho de Supervisão do Analista julgou, no dia 10
de outubro de 2012, o Processo Administrativo nº 001/2012, que teve
como partes: Marfrig Alimentos S/A como representante e Marcos Eduardo
Elias, Rodolfo Cirne Amstalden e Roberto Altenhofen Pires Pereira, como
representados.
Clique aqui para acessar o Acórdão, o Relatório do Processo e o Voto.