A necessidade de
aumento de impostos
A comunicação como arma para aumentar
impostos
O
novo governo sabe que reduzir o déficit fiscal e a dívida pública, além de
reativar a atividade econômica, necessariamente passa pela carga tributária e
pela taxa de juros impostas às empresas.
O
novo governo sabe que está envolto às circunstâncias de respingos, indícios,
envolvimentos e comprometimentos relativos à Operação Lava Jato.
O
novo governo sabe que está “pisando em ovos” e por isso precisa afagar ambos os
lados, parlamentares e sociedade, de modo que atitudes propostas e tomadas
contemplem e compensem ânimos e expectativas.
Assim,
sabia que precisava de grandes nomes na equipe econômica, em secretarias e
empresas estatais. Ainda assim, sabe que vai precisar fazer concessões (e vai
fazer mesmo), por conta de superar o momento de “tomar posse em definitivo” e
então obter vitórias “de largada” mesmo que modestas, para não correr o risco
de refletir em fraqueza, como foi o caso da primeira votação da PEC-G (teto
para os gastos – 241) em que ocorreu a retirada dos reajustes reais aos
funcionários públicos, que na realidade foi solicitação dos governadores,
quando da renegociação das dívidas dos Estados (PLP 247/16). Os deputados
aprovaram a PEC-G em primeira votação e, apesar de se torcer por uma vitória
“de goleada”, um a zero (1x0) também significa uma vitória importante no atual
momento do campeonato.
Chegando
ao ponto, o novo governo sabe que reaquecer a atividade econômica é passar
confiança, ganhar credibilidade e principalmente NÃO AUMENTAR impostos e
REDUZIR a taxa de juros.
O
mais simples disso, REDUZIR taxa de juros, começa em 30/11 com 0,5%, fechando
2016 em 13,75%, conforme antecipado em nosso relatório de 01/8 ... “Passando a
limpo - Para onde o Brasil está sendo levado” ... já que o cenário para a
inflação ainda guarda atenção redobrada, com “persistência maior da política
monetária”, tanto é que os “Top 5” da pesquisa Focus do Banco Central (BC) de
12/8, no médio prazo, voltaram a esperar inflação para 2017 de 5,25, após 4,97%
da semana anterior.
O
novo governo sabe que a INICIATIVA PRIVADA é o motor salvador, que promoverá
recuperação da arrecadação e com isso ir minimizando o rombo no déficit fiscal
e redução da dívida pública. Nos meses de maio e junho o governo tinha
registrado uma frustração de receita de R$ 4,0 bilhões em relação às receitas
orçamentárias. Já em julho a arrecadação de receitas administradas superou em
R$ 500 milhões as projeções do governo, reforçando a intuição da equipe
econômica nos primeiros sinais de recuperação da atividade econômica.
Isso
é uma tendência a ser apurada e confirmada pelo mercado.
Como
premissa para 2017 para o projeto da lei orçamentária (LDO) o novo governo
reestimou o crescimento do PIB de 1,2% para 1,6%, o que melhora em R$ 50
bilhões as contas do orçamento, além do Ministério do Planejamento reduzir em
R$ 5,0 bilhões as despesas esperadas, o que segundo ele próprio (o novo
governo) é “praticamente certo” não propor aumento ou criação de impostos para
cumprir a meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Ou seja, por esses novos
números, cobrem-se os R$ 55,4 bilhões previstos na LDO como “receitas
extraordinárias” decorrentes de vendas de ativos, obtidas com privatizações e
concessões, pacote este que será divulgado em 25/8.
Como
parte da estratégia de COMUNICAÇÃO “aos quatro cantos” do ministro da Fazenda e
“ao mercado” pelo presidente do BC, as medidas seguem ao Congresso e os
empresários e consumidores se apegam aos poucos aos discursos que se propagam
como solução e doação da sociedade como custo da reorganização.
Isso
me faz esperar que o novo governo, com o endosso e a contribuição dos
empresários, será capaz de não propor a criação de novos impostos e concretizar
o programa de concessões e privatizações com a obtenção de R$ 50,0 bilhões de
receitas extraordinárias. Ou seja, um novo déficit fiscal estimado para 2017 de
R$ 89,0 bilhões.
Mas
de uma coisa estou certo, a tão necessária reforma da previdência, não por
“bondade ou maldade” como disse o secretário de Acompanhamento Econômico do
Ministério da Fazenda Mansueto Almeida, terá que ser impopular como se aumentar
impostos.
Continuamos
bem.
17/08/16