Estatuto do Clube do Livro Apimec Nordeste

Capítulo I - Da natureza da entidade e seusfins

Art. 1º - O Clube do Livro Apimec Nordeste é uma entidade de direitoprivado, de caráter cultural, criada pela Apimec Nordeste, constituída portempoindeterminado, semfinseconômicos, semcunhoreligiosooupartidário, que se regerá pelopresenteestatuto e pelas disposiçõeslegais aplicáveis.

Art. 2º - O Clube do Livro Apimec Nordeste Apimec Nordeste tem sede e foroem Fortaleza, do Estado do Ceará, com sede na Rua Costa Barros, 915 -  sala 603 - Centro.

Art. 3º - O Clube do Livro Apimec Nordeste tem porfinalidade estimular a leitura de obras literárias e não literárias entre os seus filiados, além de estudar, apreciar e divulgar a cultura sob todas as formas.

Art. 4º - Para a consecução de seusobjetivos, o Clube do Livro Apimec Nordeste deverá incentivarjunto a seus filiados, oupromoverdiretamente, as seguintes atividades:

a)      Leitura de obras literárias e não-literárias, revistas etc;

b)      Empréstimo de obras literárias entre seus membros filiados;

c)      Responsabilidade e cultivo de valores positivos de convivência mútua;

d)      Cuidado e preservação dos livros emprestados;

e)      Discussões, debates e troca de experiências a respeito da leitura das obras literárias;

f)       Gosto pela leitura sem imposições de qualquer natureza;

g)      Avaliação das obras listadas no banco de dados do Clube do Livro Apimec Nordeste.

Parágrafo Primeiro : Estas atividades poderão ser executadas isoladamente ouatravés de encontros na sede da Apimec Nordeste.

Parágrafo Segundo : O Clube do Livro Apimec Nordeste poderá ter entre seus filiados, pais e familiares dos associados da Apimec Nordeste, cujos objetivos se coadunem com os definidos neste Estatuto.

Capítulo II - Dos associados

Art. 5º - O Clube do Livro Apimec Nordeste terá umnúmero ilimitado de associados, assim considerados todos os que por livre e espontânea vontade procurarem os membros dirigentes e contribuírem para a consecução dos trabalhos da entidade.

Art. 6º - Sãodeveres dos associados:

a)      Cumprir e fazercumprir o presente estatuto;

b)      Contribuir para a expansão do banco de dados do Clube do Livro Apimec Nordeste, aumentando a disponibilidade dos livros e outras obras a serem emprestadas;

c)      Respeitar e cumprir as decisões dos membros dirigentes;

d)      Zelar pelo bom nome do Clube do Livro Apimec Nordeste;

e)      Defender o patrimônio e os interesses do Clube do Livro Apimec Nordeste;

f)       Reparar eventuais danos praticados contra os livros tomados em empréstimo;

g)      Denunciar qualquerirregularidade verificada dentro do Clube do Livro Apimec Nordeste, paraque os membros dirigentes tomem providências.

Art. 7º - Sãodireitos dos associados:

a)      Participar de todas as atividades promovidas pelo Clube do Livro Apimec Nordesteemcaráterpreferencial;

b)      Ter acesso à lista de livros disponibilizada pelo Clube do Livro Apimec Nordeste, assim como informações sobre a obra presente na lista;

c)      Ser escolhido para integrar a direção do Clube do Livro Apimec Nordeste, na formaprevista neste estatuto;

d)      Recorrer à presidência contraqualquerato da Diretoriaou do ConselhoFiscal.

Parágrafo Único O associado somente poderá fazer algumas das sugestões presentes no decálogo do leitor, disponível no site, se o livro for de sua propriedade, não cabendo  tal procedimento quando não o for;

Art. 8º - A admissão do associado se dará independente de classesocial, nacionalidade, sexo, raça, cor, orientaçãosexualoucrençareligiosa e, paraseuingresso, o interessado deverá entregar a um dos membros denominados gestores lista de livros que poderá disponibilizar ao Clube do Livro Apimec Nordeste para empréstimos mútuos, seguido do seu nome, cuja ficha de inscrição observará os seguintescritérios, sendo a aprovaçãosujeita a referendoposterior dos gestores:

a)      Apresentar lista de livros condizentes com qualidade e valores exigidos por este estatuto;

b)       Concordar com o presenteestatuto e expressar, na suaatuaçãodentro da entidade e fora dela, os princípios nele definidos;

c)      Doar em caráter definitivo duas obras para o acervo da Apimec Nordeste, literária ou não literária, sendo que uma obrigatoriamente deverá ser técnica.

Parágrafo único Os livros que forem disponibilizados pelos associados não deverão ser entregues ao Clube do Livro Apimec Nordeste, devendo apenas constar da lista que for entregue para avaliação e aprovação pelos gestores.

Art. 9º - É facultado  ao associado demitir-se quando assim entender necessário, protocolando junto aos gestores seupedido de demissão e retirando a lista de livros que tiver disponibilizado ao Clube do Livro Apimec Nordeste.

Art. 10º - A exclusão do associado se dará na ocorrência das seguintescondições:

a)      Grave violação do estatuto;

b)      Difamação do Clube do Livro Apimec Nordeste, seusdirigentesouassociados;

c)      Atuação que contrarie decisões dos gestores;

d)      Danificação grave ao livro que tiver sob sua responsabilidade;

e)      Falta de renovação de lista de livros em cada etapa do ano letivo;

f)       O associadodesligadoporfalta praticada contra os incisos anteriores poderá ser readmitido mediante reparação e retratação perante o Clube do Livro Apimec Nordeste, acompanhada por avaliação posterior dos gestores.

Parágrafo único - A perda da qualidade de associado será determinada pelos gestores, cabendo sempre recurso ao primeiro gestor.

Capítulo III - Dos órgãosdirigentes

Art. 11º - O Clube do Livro Apimec Nordeste será gerido pelosseguintesórgãos:

a)      Primeiro Gestor;

b)      Segundo Gestor;          

c)      Terceiro Gestor.

Art. 12º  - O Grupo Gestor terá responsabilidade pelo funcionamento do Clube do Livro Apimec Nordeste, assim como o exame das obras disponibilizadas pelos associados, tendo plenos direitos de recusar alguma delas, como também a ele compete

a)      Dirigir a entidade de acordocom o presenteestatuto e as sugestões dos associados, se aprovadas pela maioria;

b)      Representar e defender os interesses dos associados;

c)      Promover e incentivar a criação de comissões a fim de propiciar a maior participação de todos os associados e garantirmaioramplitude à atuação do Clube do Livro Apimec Nordeste;

d)      Admitir e demitirassociados.

Art. 13º - O Primeiro Gestor, ocupado imprescindivelmente pelo presidente da Apimec Nordeste,  é o órgãomáximo do Clube do Livro Apimec Nordeste e a ele compete privativamente:

a)      Preencher os outros dois cargos por indicação voluntária, eleição ou sorteio;

b)      Destituir qualquer dirigente

c)      Reformular os Estatutos;

d)      Deliberar quanto à dissolução do Clube do Livro Apimec Nordeste;

e)      Decidir , emúltimainstância, sobre as questõesnão previstas neste estatuto

Art. 14º - O Segundo Gestor terá como função anotar e controlar a lista de livros entregue pelos associados no ato da inscrição.

Parágrafo primeiro  A lista de livros deve conter no mínimo um livro e, no máximo, seis.

Parágrafo segundo   A lista pode ser passada por e-mail para o primeiro gestor se assim ele o desejar, podendo ser acessada através do site WWW.apimecne.com.br.

Art. 15º - O Terceiro Gestor anota em outro caderno apropriado para tal fim os empréstimos e as respectivas datas de saída e devolução das obras.

Parágrafo único - O período de empréstimo é de uma semana, prorrogável por mais uma, podendo ser estendido esse prazo desde que aprovado pela maioria dos associados.

Capítulo IV - Disposiçõesfinais

Art. 16º - O Grupo Gestor não receberá nenhumtipo de remuneração, de qualquerespécieounatureza, pelas suasatividades exercidas no Clube do Livro Apimec Nordeste.

Art. 17º - Os membros do Clube do Livro Apimec Nordestenão respondem nemsolidárianem subsidiariamente porcompromissos, encargos e obrigaçõessociais do Clube do Livro Apimec Nordeste.

Art. 18º - O presenteEstatuto poderá ser reformado, no todoouemparte, a qualquertempo, pordeliberação dos associados, por maioria simples, ou do Grupo Gestor.

Art. 19º - A Associação poderá ser dissolvida a qualquertempo, pordeliberação dos associados,  especialmente convocados paraeste fim, e obedecendo aos seguintesrequisitos: 

a)   Em primeirachamada, com a maioriaabsoluta dos associados;

b)  Em segundachamada, meia  horaapós a primeira, comdoisterços dos associados;

Parágrafo único : Emcaso de dissolução social da Associação, o Primeiro Gestor ficará responsável pelos livros elaborados pelo Grupo Gestor durante o prazo de seis meses, depois do qual poderá ter o destino que melhor lhe convier.