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BCE navega em águas novas
 
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A grande novidade nesse pacote de socorro à Grécia e aos demais países em dificuldades é a intervenção do Banco Central Europeu nos mercados. Pela primeira vez, o Banco Central Europeu se comprometeu a recomprar títulos emitidos pelos Tesouros dos países em dificuldades.

Em princípio, todo banco central é uma instituição que deveria se limitar a defender a moeda, portanto, a definir o tamanho dos juros em proporção adequada ao combate à inflação esperada.

Quando se compromete a recomprar títulos de dívida, o Banco Central Europeu navega em águas novas. Em primeiro lugar, deixa de ter uma atuação exclusiva para combater a inflação, mas se incorpora à turma que se encarrega de socorrer países em dificuldades.

Em segundo lugar, ao recomprar títulos de dívida se torna indiretamente fornecedor de recursos para despesas públicas. Em terceiro lugar, dá uma solução monetária para um problema que fundamentalmente é fiscal.

E, finalmente, o banco central se mistura com os dirigentes políticos e corre o risco de contaminar suas determinações técnicas, de combate à inflação, com o jogo do poder - o que, em princípio, pode ser desastroso para a saúde de uma moeda, porque político adora gastar.

No caso, o Banco Central Europeu saiu de suas normas porque se trata de uma situação especial, em que a própria moeda corre perigo por questões fiscais e a principal função de um banco central é salvar sua moeda.

O problema é que essas intervenções esporádicas não estão previstas em lei e o Banco Central Europeu corre o risco de depois vir a ser responsabilizado não só por ter extrapolado seu mandato, mas, também, por colocar em risco toda a política monetária do euro.

Mares nunca navegados

O pacote de socorro à Grécia e demais países encrencados da União Europeia não se notabilizou somente pelo seu tamanho (quase US$ 1 trilhão em garantias e disponibilidades), mas pelo compromisso fora de padrão assumido pelo Banco Central Europeu (BCE) de recomprar títulos de dívida emitidos por países da área hoje rejeitados pelo mercado. Essa é uma novidade de graves implicações, cuja execução seu presidente, Jean-Claude Trichet, considerava "inadmissível" apenas dois dias antes de anunciá-la.


Em princípio, todo banco central deveria limitar-se a defender sua moeda, portanto, a prover a oferta de dinheiro na economia (o que acaba por definir o tamanho dos juros) na proporção adequada ao controle da inflação, que na Europa não deve, em média, exceder os 2% ao ano.

Ao comprometer-se a recomprar títulos de dívida no mercado secundário, o BCE navega por águas não mapeadas.
Em primeiro lugar, incorpora-se aos esforços de socorro a países em dificuldades e, nessas condições, abandona o campo exclusivo do combate à inflação.

Em segundo lugar, ao recomprar títulos de dívida, estará emitindo moeda para dar cobertura a despesas públicas. Esses títulos são documentos de dívida assumida antes pelos governos para pagar seus gastos que, no caso, ultrapassaram substancialmente os limites a que estão obrigados por tratado. Não importa aqui que esses títulos tenham chegado ao mercado com intermediação bancária. Na prática, são despesas dos Tesouros cuja conta vai sendo empurrada aos guichês do BCE.

Em terceiro lugar, essas recompras correspondem a uma solução monetária para um problema de natureza fiscal que deveria contar com solução apenas fiscal.

E, finalmente, numa operação desse tipo, o BCE se mistura demais com dirigentes políticos e corre o risco de contaminar suas decisões técnicas, de combate à inflação, com atitudes que, a rigor, são parte constituinte do jogo do poder. E isso pode ser desastroso para a saúde de uma moeda, não só porque cria precedentes, mas, também, porque reforça o vício dos políticos, que adoram gastar.

O BCE tem pronta uma longa argumentação em favor de sua decisão. Vai dizer que sua função mais importante é defender a moeda, exatamente o que está fazendo. Vai dizer, também, como já disse, que essa operação não se destina a financiar governos irresponsáveis, mas, apenas, a reduzir os juros de longo prazo de títulos cuja rejeição pelo mercado vinha prejudicando a condução de sua própria política monetária. Trata-se, portanto, do acionamento de um mecanismo de afrouxamento quantitativo (quantitative easing).

O BCE acrescentará, como já acrescentou, que essas recompras de títulos serão, no seu devido tempo, seguidas de operações destinadas a retirar do mercado o excesso de moeda que vier a ser emitido (esterilização monetária). E, finalmente, dirá que, em tempos de crise, o que importa é a defesa do interesse público, pouco ou nada importando se as atuações não estejam explicitamente autorizadas na lei.

O problema não é o de apenas definir limites para intervenções que, em princípio, deveriam acontecer em casos excepcionais. O problema de fundo é o de que o euro tem pés de barro e, enquanto assim se mantiver, não só o BCE, mas outras instituições da União Europeia estarão sujeitos a enormes contorcionismos monetários e jurídicos para sustentá-lo.
Em busca do ouro. Como o euro está seriamente ferido e o iene japonês não tem densidade para atender à procura global de reserva de valor, o ouro voltou a despertar forte interesse nos mercados. O gráfico mostra como a onça-troy tem se valorizado. No acumulado do ano (até hoje, suas cotações aumentaram 12,8%. Apenas em maio, a alta já é de 5,0%.


Celso Ming
 
 
 
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