O Garantia Safra,
executado no Piauí pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), conseguiu
inscrever 89.871 famílias de trabalhadores rurais para a safra 2011/2012, o que
representa um contingente de, aproximadamente, 500 mil pessoas em todo o Estado,
que passam a ser cobertas pelo seguro.
É a primeira vez
que o Estado consegue fechar a cota a que tem direito no programa. O Garantia
Safra é um seguro bancado pelo governo federal, governo estadual e prefeituras,
que garante indenização a quem perder pelo menos 50% do plantio em função de
seca ou excesso de água. Estão inscritas famílias de 159 municípios piauienses.
Este ano, em caso
de perda, cada família atingida receberá R$ 680, divididos em três parcelas. O
fundo do Garantia Safra é formado por recursos da União, que investe um mínimo
de R$ 136 por cada família inscrita; governo estadual com R$ 40,80; e
município, com R$ 24,80. O agricultor, no ato de adesão ao programa, paga uma
taxa de R$ 6,80.
Segundo o
coordenador do programa na SDR, Matias Ribeiro Cabral, no período de 2003 a 2010, o Garantia
Safra já pagou mais de R$ 120,6 milhões a agricultores familiares piauienses
que perderam suas safras.
Para ser inscrito
no programa, o agricultor precisa ter renda familiar mensal de até 1,5 salário
mínimo, não contando aposentadoria rural, cultivar áreas não irrigadas entre
0,6 e 10 hectares
de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho. Só um agricultor pode ser inscrito
por família.
Fonte: Governo do
Estado do Piauí