Preocupada com o crescimento
equilibrado no mercado de derivativos, a equipe econômica criou um grupo
técnico para avaliar a exposição financeira das empresas e das instituições
financeiras a esse tipo de aplicação. Portaria publicada hoje (15), no Diário
Oficial da União, criou um comitê gestor formado por integrantes
pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central para monitorar esse mercado.
De acordo com a portaria, além de
acompanhar a evolução dos valores aplicados, o grupo tem como objetivo fazer
estudos e propor normas que assegurem maior eficiência e segurança nessa
modalidade.
O comitê gestor será coordenado
pelo Ministério da Fazenda e terá membros das secretarias Executiva, de
Política Econômica, do Tesouro Nacional e da Receita Federal. Pelo Banco
Central, participarão técnicos das diretorias de Normas e Organização do Sistema
Financeiro, de Política Monetária e de Fiscalização. A Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) também terá representantes no grupo, que poderá criar
subgrupos técnicos para desenvolver estudos.
Os derivativos são ativos
financeiros derivados de outros ativos. Esse tipo de aplicação está por trás do
estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos que originou a crise econômica
de 2008. As aplicações no mercado futuro, negociadas na BMF&Bovespa, são
consideradas derivativos, mas diversas operações nessa modalidade são
negociadas sem nenhuma regulação, fora da bolsa, no chamado mercado de balcão.
Essas aplicações, segundo a
Fazenda, também são responsáveis por interferir no câmbio. Em julho do ano
passado, o governo editou medida provisória taxando, com alíquota de 1% de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os depósitos de margem feitos nessas
operações. O projeto de lei de conversão dessa MP foi aprovado em outubro,
dando poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de
derivativos no país.
Fonte:
Agência Brasil