O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) abriu investigação para apurar prejuízos à indústria
nacional com as importações de vinhos. Foi publicada hoje, no Diário
Oficial da União a Circular n° 9/2012, da Secretaria de Comércio Exterior
(Secex), vinculada ao MDIC, que estabelece a abertura de investigação para
aplicação de salvaguarda às importações da bebida.
De acordo com o ministério, no ano passado, o
Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura
(Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da
Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) protocolaram
petição para abertura da investigação.
As informações apresentadas pelo setor, segundo o
governo, continham indícios suficientes de que o crescimento das importações de
vinhos causaram prejuízo grave à indústria doméstica.
O MDC informou ainda que quando aplicada, a
salvaguarda tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo
grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento das importações, por
meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. O setor,
então, implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com
as importações ao fim do período estabelecido pela medida.
Fonte:
Agência Brasil