O procurador da República Renato Machado informou ontem, que o
Ministério Público Federal (MPF) em
São João de Meriti (RJ), apresentou denúncia contra a
Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na
Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, a estatal não fez o
reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de
vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando impacto
significativo ao ambiente.
Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito civil
público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do gasoduto na
reserva. Ele garantiu que, após a
conclusão das obras, a Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição
florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.
"A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto
passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser feito
nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma que o meio
ambiente se regenerasse o mais próximo possível do estágio anterior", disse.
Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em terrenos particulares,
aéreas distantes e em cidades que
não foram atingidas pela passagem do gasoduto.
Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da
reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão ser
reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento fizerem a
reposição florestal exigida por lei.
A Petrobras, procurada pela Agência Brasil, não comentou a denúncia do
MPF.
Fonte: Agência Brasil