A falta de recursos não pode servir mais como
justificativa para o tratamento inadequado do lixo nas cidades brasileiras. O
secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, disse que
algumas administrações municipais gastam R$ 20 bilhões por ano com tratamento do lixo.
"Então, existe recurso. Com mais planejamento, melhores contratos e gestão, é
possível", disse.
Mais de 4,4 mil cidades, quase 70% dos
municípios brasileiros, ainda depositam resíduos sólidos em lixões e têm
índices de coleta seletiva considerados "muito baixos" pelo ministério do Meio
Ambiente. Durante um debate preparatório para o 1º Encontro dos Municípios com
o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, Bonduki disse que, nos próximos
dias, o governo vai anunciar um programa para ajudar as prefeituras na construção de aterros sanitários
adequados à nova política de resíduos sólidos do país.
Para conseguir o financiamento, as
prefeituras terão que se enquadrar em algumas condições que garantam a gestão
dos aterros. Bonduki explicou que, no fim da década de 1990, um programa
semelhante resultou em aterros que, tempos depois, voltaram a funcionar como
lixões por problemas gerenciais. "Quase dois terços dos aterros criados naquela
época estão sob avaliação do Tribunal de Contas da União. Precisamos de
critérios de gestão. A política de
resíduos não é uma política de obras. Os municípios precisam ter capacidade de
gestão", ponderou.
Para ter acesso ao financiamento, as
cidades pequenas, com até 150 mil habitantes, terão que se associar às cidades
próximas para compartilhar a gestão dos aterros sanitários. Segundo o
secretário de Ambiente Urbano, essas cidades, sozinhas, teriam dificuldade para
gerir os aterros.
Mas, nos municípios do Amazonas e do Semiárido
Nordestino, por exemplo, a regra não funcionaria. Antônio Peixoto de Oliveira,
prefeito de Itaquatiara, no Pantanal Matogrossense, alerta que a distância
entre as cidades da região supera 150 quilômetros, o
que inviabilizaria o consórcio para uso comum do aterro. "No estado, a única
cidade com mais de 150 mil habitantes é a capital. Mas, com as distâncias que
temos, a única coisa que seria viável no consórcio seria na gestão, com a
contratação de técnicos em comum para ajudar nos planos de tratamento de
resíduos dos municípios".
Peixoto disse que já apresentou ao governo do
estado uma proposta alternativa, que seria a criação de usinas de reciclagem.
Pelo projeto, o lixo seria separado nessas usinas e o material reciclável seria
encaminhado para cooperativas de catadores. "O lixo orgânico seria embalado e
enterrado por três anos, quando os municípios retirariam o material para usar
como adubo orgânico. A água suja, antes de virar churume, seria tratada para
ser reutilizada", explicou o prefeito.
Fonte: Agência Brasil