O governo decidiu
alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança de Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) que incide em empréstimos no exterior. Com isso, o
prazo volta a ser dois anos. O Decreto 7.751 foi publicado no Diário Oficial da
União desta quinta-feira, 14.
A expectativa é que a mudança reduza a pressão sobre a cotação do dólar, que
vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05.
Em março, o governo havia feito duas alterações no prazo: a primeira ampliou
para três anos a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir dessa data, para
ingresso de recursos no país (empréstimos externos). A segunda aumentou esse
prazo para cinco anos.
Agora, na prática, significa que o dinheiro poderá ficar menos tempo no país
para evitar a taxação.
De acordo com o decreto, a medida vale "nas liquidações de operações de câmbio
contratadas a partir de 14 de junho de 2012, para ingresso de recursos no país,
inclusive por meio de operações simultâneas, referentes a empréstimo externo
sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante
emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo até 720
dias: 6%".
Fonte: Agência Brasil